Na tarde desta quinta-feira (16), os vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe realizaram uma sessão ordinária para a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo, que solicita a aprovação para um empréstimo de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção do Hospital Fernando Aragão.
A sessão foi bastante tumultuada devido a uma emenda imposta pela vereadora Jessyca Cavalcanti, que reduz a quantidade de parcelas obrigatórias para que a prefeitura quite o empréstimo junto à Caixa. De acordo com a proposta, cairia de 120 para 36 meses.
A proposta da vereadora contou com 9 votos favoráveis – Capilé, Jessyca Cavalcanti, Demir da Saúde, Nego Zé, Zezin Buxin, Zé Boi, Caetano Motos, Nailson Ramos e Nega da Ong – e com 7 votos contrários – Gilson Julião, Flávio Pontes, Emanuel Ramos, Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares e Vando. O presidente da Câmara, Zeba Climério, não votou.
Na ocasião, o vereador Carlinhos da Cohab solicitou vistas ao PL 001/2023 e alegou manobra política por parte de oposicionistas. “Pedi vistas porque entendo que a forma que o presidente Zeba conduziu a casa hoje foi de uma forma irregular, que não condiz com o que diz as leis. Quando ele coloca que o projeto tem que ser 2/3, as emendas também tem que ser 2/3. No entanto, o projeto entrou como 2/3 e a emenda entrou como maioria simples. Isso prejudicou o projeto”, alegou o vereador.
Os vereadores da bancada afirmaram que devem judicializar a questão, entendendo que a aprovação foi irregular, já que, de acordo com os parlamentares, a emenda precisaria de aprovação de 2/3 dos votos da Casa e não maioria simples, como aconteceu.
Vale ressaltar que, antes dessa emenda, outras duas foram aprovadas de maneira unânime pelos vereadores. A primeira emenda, obriga a Prefeitura a fazer uso de recursos de uma possível venda do Hospital Municipal Raymundo Aragão, na Av. 29 de Dezembro, visando amortização das dívidas com o referido empréstimo. Já a segunda, obriga a Prefeitura a contratar a Caixa, para que seja feito um acompanhamento sistemático da obra, com a presença de um relatório a cada três meses de sua execução.
Blog do Alisson Nascimento
