O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou um pedido de habeas corpus da defesa do advogado Pedro Mário Fernandes, suspeito de atropelar propositalmente e tentar matar um motoboy, Campina Grande, no dia 3 de março deste ano.
O homem confessou o crime e alegou que atropelou a vítima achando que era um assaltante que teria roubado seu celular em um bar momentos antes. O advogado vai precisar cumprir uma série de medidas cautelares, dentre elas, não frequentar bares e festas.
O magistrado alegou que a decisão foi tomada visto que não há motivos para manter a prisão do advogado, já que o suspeito ‘se apresentou espontaneamente à autoridade policial, além de estar profundamente arrependido de sua conduta, tendo firmado acordo com a vítima para ressarcimento dos danos causados’.
A soltura, além de atender a defesa, segue o parecer do Ministério Público, que afirmou que além de ter emprego e residência fixa, o réu constituiu advogado, passou a colaborar com a investigação e firmou acordo com a vítima visando ressarcir seu prejuízo. Importante também destacar que a investigação policial foi finalizada e já existe denúncia recebida nos autos, que encontra-se em fase de instrução’.
As outras medidas cautelares determinadas, obrigam o advogado a comparecer em juízo mensalmente; não manter contato com a vítima e com testemunhas; não sair de Campina Grande sem autorização da Justiça; e manter o recolhimento noturno.
Blog do Alisson Nascimento
