Nesta segunda-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu anular o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, juntamente com seus suplentes, na cidade de Boqueirão, na Paraíba. Além disso, determinou a realização de novas eleições. Atualmente, a Câmara Municipal conta com onze vereadores, sendo que os outros três, eleitos pelo PTB, permanecem no cargo.

De acordo com as acusações, esses partidos- dito anteriormente- utilizaram candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2020. O PSD elegeu cinco vereadores e o Progressistas, três.

Os vereadores Josinaldo Porto (PSD), Mikael Leal (Progressistas), Tácio (Progressistas), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Luciano Lga (Progressistas), Lito Durval (PSD) e Paulo César (PSD) perderam seus cargos devido à decisão do tribunal.

O placar do julgamento ficou empatado em 3×3 e foi decidido pela presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Bezerra Maranhão. Seguindo os outros três votos favoráveis à cassação, ela concluiu que ocorreu fraude eleitoral. Com seu voto, o placar final foi de 4×3 pela cassação e realização de novas eleições.

A data exata da nova votação para vereadores será definida posteriormente pela Corte. A decisão determinou que os vereadores atuais serão mantidos no cargo até a diplomação dos novos eleitos.

A ação foi movida pelas suplentes Ediana Araújo e Margarida Teresa, ambas do PTB, contra as então candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fictícias, bem como contra o PSD e o Progressistas.

Em primeira instância, o juízo da 62ª Zona Eleitoral de Boqueirão julgou a ação improcedente. Após o resultado, Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa recorreram.

Ao analisar o recurso, em uma sessão realizada em 7 de abril, o relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso. Ele foi acompanhado pelos juízes Bianor Arruda e Roberto D’Horn.

Entretanto, em 5 de junho, a juíza Maria Cristina Paiva discordou e acolheu o recurso. Ela pediu a anulação dos votos do Progressistas e do PSD, além de optar pela cassação dos eleitos e suplentes, e pela inelegibilidade das três candidatas por oito anos. A juíza também determinou a realização de novas eleições e o afastamento imediato dos atuais vereadores.

Em 26 de junho, a juíza Francilucy Rejane acompanhou a divergência anterior. Ela ressaltou que as candidatas não conseguiram comprovar participação na campanha e distribuição de material eleitoral. Em seu voto, ela decidiu manter os vereadores atuais no cargo até a realização de novas eleições.

A desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB, também concordou com a formalização das candidaturas fictícias e votou junto com as juízas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane. Ela também optou por manter os vereadores atuais no cargo até a realização de novas eleições.

Em 26 de junho, a presidente da Corte, Maria de Fátima Bezerra Maranhão, pediu para analisar o processo antes de emitir seu voto. Hoje, ela votou pela cassação do mandato dos vereadores.

Blog do Alisson Nascimento