A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor uma carga horária de 44 horas de trabalho para o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do serviço público gerou revolta na categoria. A promulgação da decisão foi feita na última segunda-feira (3).

Os profissionais da enfermagem na Paraíba pretendem realizar uma manifestação nos próximos dias em resposta a essa medida. As entidades que representam a categoria estão discutindo os próximos passos para lidar com essa decisão, mas não descartam a possibilidade de protestos ainda esta semana.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Paraíba (SATENF-PB), Fábio Petterson, afirmou que essa decisão do STF é uma forma de punir os servidores públicos.

Ele explicou: “Essa decisão é prejudicial aos servidores públicos estaduais e municipais, já que nunca ouvi falar de uma carga horária de trabalho de 44 horas, pois a máxima exigida é de 40 horas. A maioria dos municípios segue a lei e estabelece uma carga horária de 30 horas”.

Essa medida é considerada um retrocesso, já que aqueles que não cumpriram as 44 horas terão seus salários reduzidos de acordo com o tempo trabalhado no setor público. Por outro lado, os profissionais da rede privada já trabalham com uma carga horária de 44 horas.