O pedido de cassação de mandatos contra o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice Leo Bezerra foi negado. A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da Justiça paraibana, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que acusava os políticos de abuso de poder político, econômico e conduta vedada durante as Eleições de 2020.
Ambos estavam sendo acusados de utilizarem professores da rede estadual de ensino para beneficiar suas campanhas no segundo turno, com a ajuda de Wleica Honorato Aragão Quirino, então gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo do Estado da Paraíba. Segundo a denúncia, Quirino teria utilizado professores das escolas estaduais durante o horário de expediente para realizar pesquisas de intenção de voto.
Na sentença, a juíza afirmou que um mandato só deve ser cassado quando a legitimidade do pleito tenha sido tão afetada que seja impossível restabelecê-la. Ela destacou o papel da Justiça Eleitoral em proteger a vontade popular e não substituí-la, ressaltando que a cassação de mandatos deve ser precedida por uma apuração minuciosa e comprovação das acusações.
Segundo a magistrada, a gravidade e lesividade das condutas devem ser consideradas antes de se tomar uma medida tão drástica. Além disso, a juíza observou que as acusações contra o prefeito e o vice não foram comprovadas nos autos. Ela ressaltou que é necessário atribuir de forma inequívoca a conduta vedada ou abuso de poder político a alguém, o que não foi evidenciado no caso em questão.
Cícero Lucena e Leo Bezerra foram eleitos prefeito e vice de João Pessoa, capital da Paraíba, no dia 29 de novembro de 2020, conquistando 53,16% dos votos válidos, o que corresponde a 185.055 votos.
Blog do Alisson Nascimento
