O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus relacionados aos atos de vandalismos ocorridos em 8 de janeiro. Dentre eles, há 37 mulheres e 53 homens.

Esses réus foram denunciados e respondem por diversos crimes, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

As medidas cautelares impostas incluem proibição de ausentar-se da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com o uso de tornozeleira eletrônica, apresentação perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, entre outras restrições.

O ministro considerou que o cenário fático mudou após a fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e interrogatórios de 228 réus presos, não justificando mais a prisão cautelar para a garantia da ordem pública ou conveniência da instrução criminal. Ele avaliou que não há mais a possibilidade atual de reiteração do crime e o risco de interferência na produção probatória tornou-se inexistente.

Blog do Alisson Nascimento