Nesta quinta-feira (10), a Paraíba recebe o primeiro repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de agosto. Um montante de R$ 178.302.230,54 será destinado às prefeituras do estado. O município de João Pessoa lidera o recebimento, obtendo pouco mais de R$ 20 milhões, enquanto os demais municípios receberão valores variando entre R$ 476.847,63 e R$ 5.142.441,87.

No setor de serviços, há um crescimento contínuo pelo segundo mês consecutivo, resultando em um aumento de 4,7% ao fechar o primeiro semestre.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses serão inferiores às expectativas, devido à diminuição na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e ao aumento das restituições do IR em 56%.

George Coelho, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), expressou preocupação com a manutenção dos serviços municipais. Ele mencionou que a queda de quase 21% no primeiro decêndio já divergiu das expectativas de um aumento de 14% em relação a julho. Coelho ressaltou a mobilização dos gestores municipais para pressionar o governo federal por mais recursos.

Há planos de uma mobilização em Brasília nos dias 15 e 16, liderada por prefeitos e gestores municipais, que visam pleitear uma reforma tributária justa, repasse de emendas constitucionais e combater a queda do FPM. Até o momento, 60 prefeitos confirmaram participação, com a expectativa de levar pelo menos 100 para a capital federal.

O FPM é transferido a cada dez dias pela União às prefeituras e corresponde a 22,5% do total arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste montante, são descontados 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Paraíba, esses descontos correspondem a R$ 45.139.805,20 para o Fundeb e R$ 2.256.990,26 para o Pasep.

Blog do Alisson Nascimento