A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um aumento nos recursos destinados ao Governo da Paraíba, assim como às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do estado. Esses recursos adicionais têm como objetivo permitir que essas gestões cumpram com o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
De acordo com a Portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Estado da Saúde receberá um total de R$ 11 milhões, distribuídos em quatro parcelas. Isso representa um aumento em relação ao valor inicial de R$ 4,9 milhões que havia sido alocado para o reajuste salarial. No caso da capital do estado, João Pessoa, o valor destinado subiu para R$ 10,5 milhões, comparado ao repasse anterior de R$ 8,889 milhões.
Em Campina Grande, a cidade que é administrada pelo governo do PT, o valor de recursos passou de R$ 4,668 milhões para R$ 10,8 milhões.
Os pagamentos serão realizados em um prazo de 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde efetuar o crédito nas contas dos estados e municípios. A Portaria estipula que “no prazo de 30 (trinta) dias após o FNS creditar nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, deverão os respectivos entes efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde.”
De acordo com o Ministério da Saúde, o cronograma de repasses seguirá as seguintes datas:
- Até o dia 10 do mês: os entes federados deverão atualizar os dados dos profissionais e vinculados a entidades privadas.
- Até o dia 25 do mês: será publicada a Portaria do Ministério com os dados referentes ao repasse.
- Até o último dia do mês: os repasses aos entes serão concretizados.
Confira os seguintes valores do Piso Nacional da Enfermagem:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Blog do Alisson Nascimento
