Na edição desta sexta-feira (25), do Diário Oficial do Estado (DOE), foi sancionado o projeto de lei que institui um canal de denúncias para casos de violência nas escolas da Paraíba. Esse canal, proposto pelo deputado Wallber Virgolino (PL), terá alcance abrangente, englobando linhas telefônicas, aplicativos de mensagens e plataformas de redes sociais.

Além disso, como parte dessa iniciativa, cartazes serão fixados em áreas de circulação nas escolas, fornecendo informações sobre os meios de contato disponíveis para efetuar denúncias. Importante ressaltar que a confidencialidade da identidade dos denunciantes será mantida, de acordo com a legislação vigente. A Polícia Civil também será integrada ao sistema, possibilitando denúncias adicionais por meio do número 197, conforme estabelecido pela nova lei.

Um dos principais propósitos desse projeto é colaborar com a Operação Escola Segura, uma iniciativa do Ministério da Justiça, visando prevenir massacres e ataques nas escolas.

Blog do Alisson Nascimento