A mobilização teve início na Paraíba e se estendeu para os demais estados do país
Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, um movimento coordenado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mobilizará prefeituras de dezesseis estados, incluindo a Paraíba, em uma paralisação conjunta. O objetivo é protestar contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um cenário que tem afetado significativamente as finanças locais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia esse movimento e destaca que 51% dos municípios brasileiros estão enfrentando dificuldades financeiras, sendo impactados pela queda de 23,54% no FPM em agosto, juntamente com atrasos em outras fontes de repasses, como royalties de minerais e petróleo.
Intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, a ação terá duas frentes de atuação. Primeiramente, haverá uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, a partir das 9 horas, onde os participantes são encorajados a vestir camisas, levar cartazes e faixas para expressar as dificuldades que enfrentam. A mobilização é descrita como pacífica e tem como objetivo chamar a atenção das autoridades públicas e da população para a crise enfrentada pelos municípios.
Além disso, as prefeituras também devem fechar suas partes administrativas, suspendendo todo trabalho administrativo por meio de Decreto. No entanto, serviços essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana, permanecerão em funcionamento para minimizar o impacto sobre os cidadãos.
O presidente da Famup, George Coelho, enfatiza a urgência da situação, afirmando que as quedas nos repasses do FPM prejudicam a organização das contas municipais e a execução de projetos e ações em benefício da população. O FPM é crucial para cidades pequenas, representando a principal fonte de receita municipal, utilizada para custear despesas essenciais como pagamento de servidores públicos e previdência.
Entidades de outros estados, como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), União dos Municípios da Bahia (UPB), Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e Associação Piauiense de Municípios (APPM), já se uniram ao movimento. George Coelho destaca que a mobilização, que teve início na Paraíba, busca sensibilizar todo o país para uma pauta de interesse comum, destacando que a Paraíba já liderou outras lutas que conquistaram avanços importantes para o Brasil.
Blog do Alisson Nascimento
