Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal anunciou que está realizando o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
Neste lote, serão creditados RS 7,5 bilhões para um total de 6.118.310 contribuintes. Dentre esse valor, R$ 914,1 milhões são destinados aos contribuintes com prioridade legal. O pagamento será efetuado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Os contribuintes com prioridade legal incluem 11.960 idosos acima de 80 anos, 86.427 indivíduos entre 60 e 79 anos, 9.065 pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 que têm o magistério como principal fonte de renda e 219.288 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou recebimento via Pix.
Além disso, foram contemplados 5.761.117 contribuintes não prioritários que enviaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituições, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
A consulta sobre a restituição pode ser feita na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, ele deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, será necessário entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Blog do Alisson Nascimento
