Nesta quarta-feira, 20, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão itinerante na Paraíba AgroExpo 2023, onde os parlamentares discutiram propostas relacionadas ao agronegócio e agricultura familiar. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, enfatizou a importância desse evento para estreitar laços e melhorar a legislação em benefício da população paraibana.

Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade o PL 856/2023, de autoria do presidente, que mantém a redução da taxa para o Cadastro de Defesa Agropecuária para agricultores da Agricultura Familiar com renda anual inferior a R$ 40.000,00. Isso visa evitar que esses agricultores paguem valores elevados, contribuindo para a economia do estado.

Além disso, foi aprovado o PL 744/2023, do deputado Wallber Virgolino, que reconhece a atividade de criação e reprodução de animais como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba, visando preservar a identidade cultural e histórica e promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Blog do Alisson Nascimento