A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que eleva a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% no estado. A votação ocorreu com 27 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, sendo apreciada em caráter de urgência urgentíssima, para cumprir o prazo limite de aprovação até o dia 30 deste mês.

A aprovação gerou críticas da oposição, que acusou o governador João Azevêdo de quebrar sua promessa eleitoral de não aumentar impostos. O secretário da Fazenda defendeu o aumento, alegando que é necessário para evitar prejuízos decorrentes da futura reforma tributária nacional.

O projeto agora aguarda a sanção do governador João Azevêdo para ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Blog do Alisson Nascimento