Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, determinou a soltura de 6 empresários investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar de Campina Grande. Durante a sessão da 3ª Turma do Tribunal, o desembargador Fernando Braga pediu vista do pedido de habeas corpus do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá, e ele continuará preso.
Os desembargadores consideraram que os réus possuem residência fixa e não representariam, nesse momento, risco ao desenrolar do processo. Renan está preso preventivamente desde o dia 22 de agosto, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Famintos.
A defesa dele havia impetrado o habeas corpus, argumentando que ele é réu primário e tem bons antecedentes. O pedido chegou a ser analisado preliminarmente pelo desembargador Rogério Fialho, mas ele preferiu deixar para a 3ª Turma do TRF decidir sobre o caso.
Com o pedido de vista, o HC só será julgado na próxima sessão da 3ª Turma na próxima quinta-feira (19). O desembargador federal Cid Marconi aguardará o voto do desembargador federal Fernando Braga. O habeas corpus de Severino Roberto Maia de Miranda foi impetrado na última terça-feira (10) no TRF5. O processo também está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira e ainda não foi apreciado.
Foram soltos:
Ângelo Felizardo do Nascimento
Pablo Allyson Leite Diniz
Flávio Souza Maia
Luiz Carlos Ferreira Brito Lira
Josivan Silva
Kátia Suênia Macedo Maia
Continuam presos:
Renan Maracajá
Frederico Brito Lira
Severino Roberto Maia de Miranda
Marco Antônio Querino da Silva.
Participação de Renan, segundo o MPF
Ao pedir a prisão do vereador Renan Maracajá, o Ministério Público afirmou que ele controlaria uma das empresas investigadas durante a Operação Famintos. “Embora Renan Tarradt Maracajá formalmente não seja mais sócio da Lacet, ele ainda administra a empresa, de modo que Renan Oliveira Felix e André Nunes de Oliveira Lacet (também preso) são, ao que tudo indica, “laranjas” utilizados para ocultar o controle de Renan Tarradt Maracajá sobre a pessoa jurídica. Isso foi confirmado por meio dos documentos apreendidos na residência de Renan Tarradt Maracajá e na sede da Lacet Comercial quando da execução das medidas de busca e apreensão cumpridas por meio da Operação Famintos”, relata o MPF, ao pedir a prisão preventiva do vereador.
Ainda segundo as investigações, Renan teria participação ativa na divisão das licitações para distribuir merenda escolar nas escolas municipais campinenses. Ele chegou a ser monitorado por policiais federais e teve conversas grampeadas, com autorização da Justiça. De acordo com a PF, nos diálogos o vereador articularia encontros com outros empresários, para tratar da merenda escolar na cidade.
Fonte: Jornal da Paraíba
