O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho para anular uma das ações da Operação Calvário que está em tramitação na Corte. O pedido de Coutinho se baseava na alegação de que a pasta “Backup Iphone” não constava nos arquivos fornecidos pelo STF, onde estariam as mensagens citadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na ação penal nº 0812676-29.2021.8.15.2002.

No entanto, Gilmar Mendes considerou que não há fundamentos para a reclamação do ex-governador. Em sua decisão, o ministro afirmou: “Após análise dos autos, constato que não há motivos para acolher a reclamação do requerente. O objetivo da reclamação é preservar a competência do tribunal, garantir a autoridade de suas decisões e assegurar a aplicação de enunciado de súmula vinculante e de acórdão proferido em demandas repetitivas”.

Com essa decisão, a ação da Calvário seguirá em tramitação no STF, sem ser anulada ou encerrada antecipadamente. A Operação Calvário investiga supostos desvios de recursos públicos na área da saúde no estado da Paraíba durante a gestão de Ricardo Coutinho como governador.

Ricardo Coutinho ainda pode recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, buscando outros recursos ou argumentos para anular a ação. Porém, no momento, a decisão do STF mantém o processo em andamento.

Blog do Alisson Nascimento