O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso votou a favor da aplicação de penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para a condenação de 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, os réus estariam envolvidos no atentado às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A votação é realizada em um plenário virtual, onde os ministros têm um período para realizar a votação remotamente. Os ministros tinham até as 23h59 do dia 5 de fevereiro, para votar. Essa sessão teve início em 15 de dezembro de 2023.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas relacionadas às penas estipulados no julgamento. Enquanto isso, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator.

Os réus foram denunciados pela Procuradoria Geral da República, pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Cada réu envolvido no processo, será julgado individualmente, recebendo uma pena de acordo com as acusações.

Ainda na última sexta-feira (2), a Corte do Supremo iniciou um outro julgamento virtual de mais 12 réus pelo mesmos crimes, na ocasião o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, esta sessão vai terminar em 9 de fevereiro. Até o momento, o julgamento dos 29 réus , é o maior conjunto de ações penais julgadas ao mesmo tempo, desde que o teve início o julgamento, relacionado ao atentado de 8 janeiro de 2023.

Blog do Alisson Nascimento