O Projeto de Lei 8889/2017, que regulamenta e obriga serviços de streaming a investirem anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais, foi retirado de pauta provisoriamente na Câmara dos Deputados durante sessão nesta terça-feira (14/05), após pressão da oposição.

A proposta é chamada de “PL da Globo” pelos parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria prevê a contribuição progressiva das empresas de streaming e plataformas de conteúdo para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto não menciona a cobrança de usuários.

Por meio da cobrança das plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, YouTube, o objetivo é financiar a indústria audiovisual nacional.

Vice-líder da oposição, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), celebrou a derrubada da matéria no plenário.

“Depois da pressão do senhor cidadão, que pressionou os parlamentares à retirada de pauta desse projeto maléfico que iria prejudicar a população e taxar as redes sociais e plataformas de streaming, conseguimos retirar a proposta de pauta. Agora, vamos continuar pautando emergências ao Rio Grande do Sul,” declarou o deputado.

Blog do Alisson Nascimento