Nesta quinta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas provisórias destinadas a socorrer os municípios e cidadãos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre as medidas está a criação de um auxílio emergencial para preservar empregos no estado.
A nova política autoriza o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (cerca de R$ 2.824) aos trabalhadores de empresas que aderirem ao programa. Os beneficiários também terão garantia de emprego por quatro meses.
O programa atende a uma demanda da indústria gaúcha e do governador Eduardo Leite (PSDB). Serão beneficiados trabalhadores celetistas, domésticos, estagiários e pescadores artesanais de empresas localizadas nas áreas afetadas pela inundação, conhecidas como ‘mancha da inundação’. Ao todo, 434.253 pessoas devem ser contempladas.
“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingidos pela mancha da inundação,” afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a cerimônia. Ele apelou para que as empresas compreendam a necessidade urgente de manter as operações o mais normal possível para facilitar a recuperação.
Além do auxílio aos trabalhadores, Lula assinou uma medida provisória que libera R$ 124 milhões em apoio financeiro a municípios que ainda não haviam sido atendidos. Outra medida amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil via Pix, beneficiando moradores de municípios não contemplados inicialmente.
Visita ao Estado
Esta foi a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde a tragédia ambiental que resultou na morte de 169 pessoas, destruição de milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas.
Durante o pronunciamento em Arroio do Meio (RS), Lula enfatizou o empenho do governo em auxiliar os cidadãos afetados. “A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas,” afirmou. Os recursos destinados à mitigação dos danos da catástrofe climática estão fora da meta fiscal deste ano.
Blog do Alisson Nascimento
