A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em quatro municípios paraibanos.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, as cidades afetadas são Juazeirinho, Matinhas, Pedra Lavrada e Queimadas.

Com o reconhecimento, esses municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Como solicitar recursos

Municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria com o valor a ser liberado é publicada no Diário Oficial da União.

Blog do Alisson Nascimento