Presidente do TCE cobra transparência pública e alerta gestores: “É uma obrigação”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, endureceu o discurso contra os gestores que não estão atualizando o processo de transparência de suas gestões. Ele também fez um alerta aos políticos.

“Até o fim desse mês quem não tiver atualizado terá as contas bloqueadas e para desbloquear terá que pagar uma multa. Nós já estamos notificando e alertando todos os gestores que não é programa de governo e sim uma obrigação constitucional”, disse Diniz.

Segundo Nominando, o TCE-PB tem investido em ferramentas de Inteligência Artificial (AI), como o robô turmalina que facilitará o acesso dos dados por parte da população. Para o presidente da Corte, os gestores devem entender que o fornecimento de dados é uma obrigação.

“Transparência não é programa de governo e, sim, uma obrigação constitucional. Está escrito na constituição que a sociedade que é detentora dos recursos públicos ela tem o legitimo direito de saber o que se faz com o seu dinheiro recolhido”, explicou.

Pesquisa: cidades da Grande João Pessoa são ruins ou péssimas em transparência

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que dez das 12 prefeituras localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa apresentam níveis ruim ou péssimo de transparência.

O caso mais grave é em Conde, no Litoral Sul. A gestão Karla Pimentel somou apenas 18,4 pontos – o que mostra uma avaliação péssima – ficando em último lugar do ranking. Em primeiro lugar está João Pessoa, com 70,5 pontos.

Para o Instituto, o resultado preocupa principalmente para este ano eleitoral. O órgão afirma que obras e emendas são recursos que podem distorcer a resposta nas urnas.

Dados detalhados

Os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Região Metropolitana de João Pessoa mostram que apenas a capital João Pessoa (70,5 pontos) tem classificação “boa” no ranking. A escala vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100. (ótimo) indica que ela tem alto grau de transparência e participação social.

Cabedelo (41,2 pontos) teve classificação “regular”. Outros nove municípios tiveram nota “ruim” e Conde (18,4
pontos) nota “péssima”. Isso significa que a maioria da população da região vive em cidades com índices inadequados de transparência pública.