Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8) por videoconferência, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou decretos de calamidade pública em mais de 140 cidades paraibanas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Decreto de Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.
A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
Confira as cidades:
Segundo a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), o decreto se estende às cidade de: Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de dentro, Lagoa seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Marcação Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santa de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Jose dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana e Zabelê.
