O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o momento 39 denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Confira os números por cidade:
Cidade | Total |
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JOÃO PESSOA | 17 |
CATOLÉ DO ROCHA | 10 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
MONTADAS | 3 |
ÁGUA BRANCA | 1 |
Blog do Alisson Nascimento