O Tribunal Federal da 5ª Região, com sede no Recife, divulgou na última quinta-feira (23) uma nova decisão sobre o julgamento da operação Famintos, que investiga supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2019.
A decisão foi tomada pela turma do TRF5, formada pelos desembargadores Rafael Chalegre do Rego Barros, Cid Marconi Gurgel de Souza e Alexandre Luna Freire.
Em uma mais etapa do processo o TRF5 definiu por absolver ex-secretários acusados de atuar em um esquema de desvio de recursos na merenda da rede municipal de ensino.
Foram absolvidos Verônica Bezerra de Araújo e Iolanda Barbosa, ex-secretárias de Educação e o ex-procurador jurídico da Secretaria de Educação municipal, Rodolfo Gaudêncio.
Ainda segundo o documento expedido pelo TRF5, foram absolvidos Carlos Frederico Martins Lira Alves e Felipe Silva Diniz.
Redução de penas
Por maioria, a turma do TRF5 deu provimento parcial a condenação e redimensionamento da pena dos seguintes réus:
- Paulo Roberto Diniz de Oliveira
- Maria José Ribeiro Diniz
- Helder Giusepe Casulo de Araújo
- Gabriela Coutinho Pontes Teixeira
- José Lucildo da Silva
- Rivaldo Aires de Queirós Neto
- Maria do Socorro de Menezes de Melo
- Manuel Bruno Caetano Ferreira
- Frederico de Brito Lira
- Flávio Souza Maia
- Severino Roberto Maia de Miranda
- Marco Antônio Querino da Silva
