O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte julgará com “seriedade” e examinará as provas diante de eventual denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 17.

“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, disse a jornalistas.

Segundo Barroso, a própria visão dele sobre o direito em geral “não é politizada”.

“É uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que acho que o Tribunal [STF] deve fazer”, afirmou.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve apresentar até a próxima sexta-feira, 21, sua primeira leva de denúncias relacionadas à tentativa de se instaurar um golpe de Estado no país. O principal alvo, nesse momento, será o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A tendência é que Gonet aponte Bolsonaro com o mentor intelectual dos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PGR acompanharia o indiciamento da Polícia Federal (PF) e deve sugerir a punição por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

No ano passado, a PF encaminhou ao STF o inquérito relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ao todo, 37 pessoas foram apontadas em supostos cometimentos de crimes.

Além de Bolsonaro, o órgão citou os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. A instituição apontou ainda a participação do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem e do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto.

Blog do Alisson Nascimento