O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar no próximo dia 25 de março a denúncia que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados em um suposto esquema de tentativa de golpe de Estado. A decisão será tomada pela 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que integra o colegiado junto com Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O caso foi recentemente liberado para análise dos ministros após a autorização do também ministro Alexandre de Moraes, responsável por encaminhar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o colegiado. Na próxima sessão, os ministros irão avaliar se as acusações são suficientes para transformar Bolsonaro e os outros envolvidos em réus. Caso a denúncia seja aceita, os acusados deixam de ser indiciados e passam a responder formalmente pelos crimes que lhes são imputados.

Neste momento processual, a análise não busca determinar a culpabilidade dos denunciados, mas sim se há elementos legais que justifiquem a abertura de um processo penal. A PGR, que apresentou a denúncia, defende que as investigações indicam provas sólidas de envolvimento dos acusados em um suposto golpe e rejeita os argumentos das defesas, que tentam desqualificar a ação.

A principal evidência citada na denúncia é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid teria fornecido informações consideradas cruciais para sustentar as acusações de um possível complô para reverter o resultado das eleições de 2022.

O julgamento, que pode marcar um novo capítulo na investigação sobre os acontecimentos pós-eleitorais, tem gerado grande expectativa e pode trazer repercussões significativas para os envolvidos e para o cenário político brasileiro.

A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui as pessoas:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.