O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) disse nesta quarta-feira (30/07) que o Brasil é um país soberano e que não apoia sanções de nações estrangeiras contra membros dos três Poderes.

A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os Estados Unidos, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mas ocorre no mesmo dia em que o governo de Donald Trump anunciou sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky.

“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores.”

No texto, Motta ressalta que a democracia brasileira é sustentada por três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição. ” Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores.”

Lei Magnitsky

Na tarde desta quarta-feira (30), o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Foi acionada a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.

Blog do Alisson Nascimento