Com a assinatura da medida provisória que autorizou a obtenção da CNH sem autoescola e o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, que conta com aulas teóricas gratuitas para os futuros novos condutores, 14.353 paraibanos entraram com o pedido para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, deve estar no Detran da Paraíba nesta terça-feira (16) para acompanhar a implantação dos novos procedimentos para tirar a CNH sem autoescola.
A expectativa é que o novo modelo reduza em até 80% o custo para tirar o documento, além de diminuir os entraves e a demora no processo de renovação da carteira.
CNH sem autoescola na Paraíba
De acordo com o Ministério dos Transportes, desde a medida que autorizou a emissão da CNH sem autoescola, a Paraíba já contabiliza 14.353 pedidos para emissão da CNH do Brasil.
Até agora, 10.466 se inscreveram no curso de formação de condutores disponível no aplicativo e 3.637 já concluíram as aulas, avançando para as fases seguintes do processo.
No aplicativo, um curso teórico 100% digital e gratuito é disponibilizado pelo Ministério dos Transportes, com conteúdos em vídeo, podcast e material complementar, cujo certificado será emitido automaticamente e registrado no Sistema Nacional de Trânsito. Após a formação, o candidato realiza a prova teórica do Detran, composta por 30 questões e que exige pelo menos 20 acertos para aprovação, com o status da avaliação sendo atualizado de forma automática.
CNH sem autoescola: como usar aplicativo do governo
O aplicativo CNH do Brasil pode ser baixado por meio da Play Store ou Apple Store, a depender do modelo do celular utilizado.
Após o download, o usuário deve entrar com as informações da sua conta gov.br e, ao verificar as opções disponíveis no aplicativo, seguir os seguintes passos:
- Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
- Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
- Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
- Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
- Prova teórica;
- Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
- Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.
Mudanças da CNH sem autoescola
Além da obtenção da CNH sem autoescola, o Contran prevê o fim de uma carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas. A duração e estrutura serão livremente estabelecidas pela entidade que ministrará a aula, mas terão de seguir o conteúdo e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran. Confira as mudanças abaixo:
- aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
- o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;
- o aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- as aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
- as provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo as novas regras, além das aulas, o veículo do candidato também poderá ser usado na prova prática.
