A crise ambiental que atingiu o Açude Velho, em Campina Grande, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (19) e expôs um embate direto entre a Prefeitura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Após o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) atribuir à estatal parte da responsabilidade pela poluição do manancial, a Cagepa divulgou nota rebatendo as acusações e reforçando que não tem poder de fiscalização sobre redes de drenagem urbana.

Segundo a Companhia, Campina Grande apresenta um dos melhores índices de esgotamento sanitário do Nordeste e do país nas áreas sob sua operação. De acordo com os dados divulgados, mais de 80% da cidade é atendida por rede de esgoto, com 100% do volume coletado tratado, desempenho que coloca o município no topo do ranking regional de saneamento, conforme levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP).

A Cagepa também destacou que existe rede de esgotamento sanitário em pleno funcionamento no entorno do Açude Velho e que o problema identificado está relacionado a ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais e canais de drenagem, estruturas cuja fiscalização, segundo a estatal, é de responsabilidade exclusiva do município.

“A Cagepa não possui poder de polícia para atuar em redes de drenagem urbana. O combate a ligações irregulares deve ser feito pelas prefeituras”, pontuou a Companhia, acrescentando que está à disposição para colaborar tecnicamente sempre que a fiscalização municipal identificar irregularidades que exijam adequações na rede de esgoto.

A manifestação da Cagepa ocorre após reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que reuniu Prefeitura, órgãos ambientais e representantes institucionais para discutir medidas de médio e longo prazo diante da mortandade de peixes registrada no açude. Na última semana, mais de dez toneladas de animais mortos foram retiradas do local, ampliando a pressão pública por respostas.

Apesar da troca de responsabilidades, a Companhia afirmou que mantém investimentos contínuos em esgotamento sanitário em Campina Grande e se colocou como parceira nas ações voltadas à recuperação do Açude Velho. O episódio, no entanto, escancara um conflito político-administrativo em meio a uma crise ambiental que afeta diretamente o principal cartão-postal da cidade.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA

A Cagepa afirma que Campina Grande possui os melhores índices de esgotamento sanitário em nível regional e nacional nas áreas operadas pela Companhia. O município registra mais de 80% de atendimento no esgotamento sanitário, 100% de tratamento de esgoto coletado, e figura como o melhor saneamento do Nordeste (ranking do CLP). Além disso, realiza investimentos recorrentes no setor de esgotamento sanitário na cidade.

A Companhia tomou ciência do caso que vem ocorrendo no Açude Velho, e se coloca à disposição dos entes municipais de Campina Grande para apoiar as ações necessárias focadas em solucioná-lo.

Com a prefeitura realizando a fiscalização da drenagem e dos canais, que são de sua responsabilidade, em sendo identificado irregularidades estaremos de prontidão para auxiliar na adequação da rede dos imóveis e estabelecimentos. Ressaltamos que as ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais e em canais de drenagem devem ser combatidas pelas prefeituras, que têm o poder de polícia para tal. Reiteramos que a Cagepa não tem poder fiscalizatório para atuar em redes de drenagem e em canais.

Por fim, reiteramos que há rede de esgotamento sanitário no entorno do Açude Velho é que o mesma está operando normalmente.