O presidente da Câmara Municipal de Cabaceiras, vereador Elvis Dôso, encaminhou para análise das comissões permanentes um Projeto de Lei que fixa limite máximo de estudantes por turma nas escolas da rede municipal. A proposta busca reorganizar o tamanho das classes para favorecer o desempenho pedagógico e melhorar o ambiente de ensino.

Pelo texto apresentado, ficam definidos parâmetros por etapa educacional: nas creches, o número máximo previsto é de 10 crianças por sala; na pré-escola, até 25 alunos; e nos anos iniciais do ensino fundamental, também até 25 estudantes por turma.

A matéria determina que a Secretaria Municipal de Educação adote providências administrativas e estruturais para viabilizar o cumprimento das regras, considerando a capacidade física das unidades e as normas educacionais vigentes. O projeto também prevê que a adaptação das turmas atuais possa ocorrer de forma gradual, conforme disponibilidade orçamentária do município.

Ao justificar a iniciativa, Elvis Dôso destacou que a medida pretende fortalecer a base da formação escolar. Segundo ele, salas menos numerosas permitem maior acompanhamento individual e melhores condições de trabalho para os professores. “A proposta é criar um padrão que favoreça a aprendizagem e dê suporte real ao educador em sala. Quanto menor a turma, maior a possibilidade de atenção ao aluno”, declarou.

Após a fase de análise técnica nas comissões, o projeto deverá seguir para discussão e votação em plenário.

Blog do Alisson Nascimento