O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, medidas para tentar conter a alta de preço das passagens aéreas. A principal delas é a isenção temporária de impostos federais sobre o querosene (QAV), o combustível que move os aviões e o principal custo das companhias aéreas.

Hoje cerca de 45% de toda a despesa das empresas do setor é referente ao querosene, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Zerar o PIS/Cofins do querosene deve resultar em uma economia de 0,07 reais por litro de combustível, ou 30 milhões de reais por mês.

A alta expressiva do QAV na última semana motivou o governo a elaborar propostas específicas para o setor. Além da isenção de PIS/Cofins, serão disponibilizados 8,5 bilhões de reais em duas linhas de crédito para as companhias aéreas. O adiamento do pagamento de tarifas para a Força Aérea Brasileira (FAB) referente aos meses de abril, maio e junho é outra medida do pacote de benesses. Essa última medida deve ter impacto de 2 bilhões de reais para o setor.

Diesel e gás de cozinha

O pacote de medidas anunciado hoje pelo governo vai além do querosene. Ele inclui uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos que contemplam, também, o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha.

No caso do diesel, o combustível fóssil cuja alta tem impacto mais amplo na economia, o governo propõe uma nova subvenção de 0,80 reais para cada litro de diesel produzido no Brasil, além do benefício fiscal de até 1,20 reais por litro já idealizado para o produto importado.

O biodiesel terá seus impostos federais temporariamente zerados com as novas medidas. Já o gás de cozinha (GLP, gás liquefeito de petróleo) contará com uma subvenção federal temporária em face da alta dos preços no mundo.