Primeiro projeto sobre o tema foi apresentado por um deputado do Rio Grande do Sul poucos meses depois de a Constituição ter sido promulgada

A Câmara dos Deputados voltou a analisar um tema antigo e que sempre foi alvo de muita polêmica nos debates políticos do Brasil: a redução da maioridade penal.

A Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) aprovou, por 44 votos a 18, uma proposta reduzindo a maioridade de 18 para 16 anos. A proposta foi elaborada em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Esse tema pauta os debates no parlamento há mais tempo do que se imagina. O projeto, que divide opiniões e tem ajudado a alimentar a polarização entre direita e esquerda, circula pelo legislativo há quase quatro décadas.

Em 1989, a Câmara recebeu a primeira proposta que visava derrubar a maioridade penal para 16 anos de idade. O projeto era de autoria do então deputado Telmo Kirst (PDS-RS), morto em 2020.

Outra curiosidade é que o texto foi apresentado pelo parlamentar no dia 18 de maio, poucos meses depois que a Constituição Federal ser promulgada, em 5 outubro de 1988.

Com Veja