O procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (17), durante entrevista, que o Ministério Público Eleitoral está atento e vigilante para coibir possíveis fraudes relacionadas às candidaturas femininas nas eleições.

Segundo o procurador, tanto o Ministério Público quanto a Justiça Eleitoral têm acompanhado casos envolvendo o uso irregular de candidaturas de mulheres apenas para cumprir a exigência legal da cota de gênero, sem que haja efetiva participação na disputa eleitoral.

Marcos Queiroga destacou que diversas situações já analisadas pelos órgãos eleitorais demonstraram que algumas candidatas eram registradas pelos partidos apenas formalmente, sem campanha ou atuação política real, configurando candidaturas fictícias utilizadas exclusivamente para completar o percentual mínimo exigido pela legislação.

“O Ministério Público está vigilante à questão. O Tribunal Regional Eleitoral, inclusive, ainda está julgando casos e situações que envolvem esse tipo de ilícito. Em grande parte das ocorrências analisadas, as candidatas eram registradas apenas para formar número, sem participação efetiva no processo eleitoral”, afirmou.

O procurador ressaltou que a fiscalização ocorrerá desde o início do processo eleitoral, especialmente a partir do registro das candidaturas e da distribuição dos recursos destinados às campanhas.

“A partir do momento em que houver o registro das candidaturas e a distribuição dos recursos, iremos acompanhar isso de perto. Caso exista algum tipo de irregularidade ou candidatura fictícia apenas para formar número, adotaremos as providências cabíveis no momento adequado”, declarou.

A legislação eleitoral brasileira exige que os partidos políticos reservem, no mínimo, 30% das candidaturas para mulheres, além de garantir percentual mínimo dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas femininas.