Cooperativas e associações defendem manutenção dos subsídios, aumento de 25% das cotas dos Laticinio, calendário de pagamentos e transformação do programa em política pública permanente
Representantes de cooperativas e associações ligadas às agroindústrias familiares fornecedoras do Programa Leite da Paraíba apresentaram uma série de demandas consideradas estratégicas para garantir a continuidade, a segurança financeira e a ampliação do programa no Estado.
As reivindicações foram reunidas em uma carta conjunta assinada por entidades de diferentes municípios paraibanos. O documento destaca a importância do Programa do Leite para a cadeia produtiva, especialmente para produtores e agroindústrias que trabalham com o leite de cabra.
Entre os principais pontos está a defesa da manutenção dos subsídios concedidos pelo Governo do Estado da Paraíba ao beneficiamento do leite para os laticínios e produtores. Segundo as entidades, esse apoio é fundamental para assegurar o equilíbrio econômico e social do programa.
Setor pede previsibilidade nos pagamentos
Outra preocupação apresentada pelas agroindústrias é a necessidade de maior previsibilidade financeira. As entidades solicitam a implementação de um calendário de pagamentos, com prazos previamente definidos, permitindo que cooperativas, associações, laticínios e produtores possam organizar melhor suas atividades.
Também é solicitada maior celeridade nos processos administrativos. A carta pede a redução da burocracia ou, pelo menos, maior rapidez nas análises, evitando que procedimentos sejam postergados de um mês para outro.
Aumento de 25% das cotas para absorver excedente, de IMEDIATO.
Um dos pontos de maior destaque da pauta é a solicitação de aumento de 25% das cotas dentro dos contratos vigentes.
De acordo com o documento, a medida permitiria absorver parte do excedente da produção existente, principalmente do leite de cabra, ampliando a capacidade de aquisição da produção dentro do Programa Leite da Paraíba.
A reivindicação busca, portanto, aproximar a capacidade de compra do programa da realidade produtiva enfrentada pelas organizações da agricultura familiar.
Leite de cabra na alimentação do sistema penitenciário
As entidades também defendem a abertura de novos mercados institucionais. Entre as propostas apresentadas está a introdução do leite de cabra e seus derivados na alimentação da Administração Penitenciária.
A carta relaciona a proposta à política de aquisição de produtos da agricultura familiar pela Administração Pública.
A iniciativa poderia representar uma nova alternativa de comercialização para a produção, contribuindo para ampliar o mercado institucional dos produtos oriundos da caprinocultura leiteira paraibana.
Programa do Leite como política pública permanente
Outra reivindicação considerada estratégica é transformar o Programa Leite da Paraíba em uma política pública permanente, com orçamento próprio.
Atualmente, conforme destaca a carta, o modelo está baseado em convênios. As cooperativas e associações defendem uma estrutura permanente que proporcione maior segurança e continuidade ao programa.
Na avaliação das entidades, essa mudança permitiria um planejamento de longo prazo para produtores, cooperativas, associações e agroindústrias familiares que dependem da continuidade da política pública.
Entidades defendem continuidade do PAA Leite
A pauta também contempla a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Leite ( FLUIDO), por meio da parceria entre o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
As entidades defendem a continuidade dessa parceria com o fornecimento de leite pasteurizado.
Mobilização reúne entidades de várias regiões da Paraíba
A carta demonstra uma mobilização conjunta de organizações que atuam em diferentes municípios da Paraíba.
Assinam o documento CAPRIBOM, de Monteiro; Vila do Caroá, de São Sebastião do Umbuzeiro; ACCOP, da Prata; ACCOZA, de Zabelê; AGUBEL, de Sumé; Condomínio Agroindustrial de Amparo; CAPRIBOV, de Cabaceiras; CATOLEITE, de Catolé do Rocha; e LUTY, de Sousa.
Com a apresentação conjunta das reivindicações, as organizações buscam fortalecer o diálogo com o poder público e construir condições que garantam maior estabilidade para o Programa Leite da Paraíba.
A expectativa é que medidas como a manutenção dos subsídios, regularidade dos pagamentos, aumento das cotas, abertura de novos mercados institucionais e criação de uma política permanente contribuam para fortalecer toda a cadeia produtiva do leite, com atenção especial à caprinocultura leiteira e às agroindústrias familiares paraibanas.
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