Os municípios atingidos pelo fenômeno poderão solicitar recursos para a contenção de danos.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro cidades da Paraíba em decorrência da estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, na terça-feira (25).

De acordo com o órgão, os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas estão passando por um período considerado prolongado de estiagem.

Solicitação de recursos

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta aos danos causados pela estiagem.

Essa solicitação é realizada diretamente por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a realização do processo, os planos de trabalho apresentados são analisados pela Defesa Civil, que sinaliza se a proposta foi aprovada ou não.

Caso a proposta seja aceita, os recursos poderão ser utilizados para compra de cestas básicas, itens de higiene, aquisição de água mineral e fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, por exemplo.