O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que a atual situação envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) provoca preocupação entre integrantes da magistratura e defendeu cautela diante das discussões sobre possíveis mudanças no sistema de Justiça brasileiro.
Em entrevista nesta segunda-feira (22) à TV Norte Paraíba, o magistrado afirmou que um juiz vocacionado não pode permanecer indiferente diante dos conflitos que atingem a instituição. Segundo ele, apesar das dificuldades, a magistratura deve manter o compromisso com suas atribuições e aguardar que as questões em debate nos tribunais superiores sejam solucionadas.
“Um juiz que diga que não está triste, não é um juiz vocacionado. Claro que todo juiz, penso eu, não vai arredar o pé de fazer a sua parte, de cumprir o seu dever. Estamos torcendo, estamos unidos para que a população, ao final, reconheça o trabalho da magistratura como um todo. E que se resolva, nos tribunais superiores, essas questões que estão em debate”, declarou.
Márcio Murilo também defendeu que a magistratura permaneça unida diante do cenário e disse esperar que, ao final dos embates institucionais, a população reconheça o trabalho desenvolvido pelo Judiciário.
Ao comentar a possibilidade de mudanças na estrutura da Justiça, entretanto, o presidente do TRE-PB fez uma ponderação: para ele, eventuais reformas não devem ser conduzidas pela emoção, pela pressão do momento ou como resposta a conflitos recentes.
“Eu sou um pouco arredio a se resolver coisas, do supetão, da emoção, na revanche. Temos que ter calma, todo modelo é falho”, afirmou.
O desembargador também citou diferentes modelos adotados em outros países, como sistemas nos quais integrantes das cortes estão vinculados a partidos políticos ou possuem mandatos. No caso brasileiro, porém, demonstrou ressalvas à adoção de mandatos para magistrados.
“Há modelos são vinculados a partidos políticos, como a maioria dos países da Europa. Outros têm mandato. Não sei se mandato seria o melhor para o Brasil. Pessoalmente eu creio que não. Porque quem é honesto, tanto faz ser honesto a vida toda, ou passar dez anos sendo desonesto ou honesto”, disse.
Para o presidente do TRE-PB, a discussão sobre o futuro das instituições precisa preservar o princípio de que a atuação judicial deve estar acima de interesses circunstanciais, sejam eles políticos ou de outra natureza.
PB Agora
