O presidente Lula vai sancionar na tarde desta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da profissão. A cerimônia de sanção está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto.

O governo enviou uma medida provisória, em junho, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação em uma espécie de “OAB da Medicina” para a obtenção do registro profissional. A proposta foi aprovada com alterações no mês passado pelo Congresso, que deu mais poder ao Conselho Federal de Medicina (CFM) — a entidade terá assentos na comissão nacional que definirá as diretrizes gerais do novo Enamed.

Após a aprovação no Congresso, já no fim do prazo da validade da MP, integrantes dos ministérios da Educação e da Saúde tentaram convencer Lula a vetar a participação maior do CFM, cujo presidente, José Hiran Gallo, entrou em campo para tentar manter o texto que saiu da Câmara e do Senado.

Ontem, José Hiran Gallo foi convidado para a sanção no Planalto e informado por um representante do governo que o presidente resolveu não fazer nenhum veto que atinja a entidade.

O Globo