Em caso de descumprimento da medida, a multa é de R$ 5 mil.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou a exclusão de uma publicação nas redes sociais que associa o governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), ao ditador Adolf Hitler. Em decisão, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu determinou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida.

De acordo com o magistrado, a publicação feita por Francisco Antônio Nascimento, em perfil nas redes sociais, é caracterizada por prática de propaganda eleitoral negativa, de conteúdo supostamente ofensivo à honra e imagem do candidato João Azevêdo.

A postagem usa termos como “Adolph Azevedo”, “Dono da Gestapo”, “Fechou centenas de comércios”, “Matou o emprego de centenas de pais de família”, “Fechou as igrejas” e “Botou a polícia contra o cidadão de bem”.

“O perigo de dano irreparável consiste no incontestável potencial para a perpetuação e a intensificação da lesão aos valores e direitos acima referidos, pertinentes à dignidade e à personalidade, caso a postagem continue acessível nas redes sociais, servindo a cópias e repasses sem controle”, disse o juiz na decisão.

Blog do Alisson Nascimento