A ação foi movida pela coligação “Juntos pela Paraíba”, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB).

A Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão da Justiça Eleitoral da Paraíba condenou a coligação Coragem para Mudar (Federação do PSDB CIDADANIA – UNIÃO – PMB – PSC – PTB – PROS), liderada pelo candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), à redução de seis segundos no tempo do guia eleitoral da TV. De acordo com a decisão, serão reduzidos três segundos destinado ao cargo de governador diurno e três segundos destinado ao cargo de governador noturno.

A ação foi movida pela coligação “Juntos pela Paraíba”, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB). Em documento, a coligação de Azevêdo alegava que foi realizada “propaganda eleitoral em favor de candidatura majoritária no horário legalmente reservado às candidaturas proporcionais”, diz trecho da ação.

“Haja vista que a utilização do recurso ilícito, consistente em invasão do espaço de propaganda eleitoral dos candidatos às eleições proporcionais por propaganda de candidatos às eleições majoritárias, restou confirmada, impõe-se a procedência da presente representação, consoante a jurisprudência do TSE”, disse a magistrada em decisão.

Blog do Alisson Nascimento