Participam do encontro os procuradores-gerais do MPE e do MPT.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realiza reunião com o procurador-geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, para discutir sobre crime de assédio eleitoral nas eleições de 2022. O encontro acontece nesta terça-feira (18) com a participação, também, do procurador-geral Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira.

Segundo informações, a reunião acontece logo mais, às 17h, no gabinete da Presidência do TSE. A ocasião servirá para traçar planos que combatam de forma mais efetiva os crimes de assédio eleitoral no país. A pauta foi introduzida na última sexta-feira (13) por Alexandre de Moraes durante sessão plenária.

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse. “Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo combatido principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a procuradoria-geral Eleitoral, vêm atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, afirmou Moraes durante plenária.

O Código Eleitoral brasileiro define como assédio moral a prática de ameaça ou vantagens de um contratante para com um subordinado. O crime tem como objetivo fazer com que determinado eleitor vote em um candidato de preferência do assediador. O crime pode ser registrado na ouvidoria do MPT ou no aplicativo de denúncias do órgão.

Blog do Alisson Nascimento