A decisão foi aprovada na tarde de hoje, quinta-feira (20), em reunião em Brasília.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a resolução que permite ao órgão mais agilidade na exclusão de notícias falsas da internet. A proposta é aprovada em meio a inúmeras fake news sobre as eleições 2022. Com a decisão, o TSE poderá retirar o conteúdo falso do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.

Antes funciona apenas quando um partido identificava uma notícia falsa e apresentava ação ao tribunal. O TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora).

Na reunião em Brasília com o ministro Alexandre de Moraes e outros representantes das plataformas digitais, ficou decidiu, também, no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos.

Além de que o órgão poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada, assim como será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.

Blog do Alisson Nascimento