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TRE-PB cassa mandatos de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude na cota de gênero

A sigla apresentou 12 candidaturas, sendo 4 dessas mulheres. Entretanto, três dessas mulheres não receberam nenhum voto.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, em sessão desta quarta-feira (9), todos os candidatos a vereador pelo Cidadania no município de Sapé, na Paraíba. Os magistrados, em decisão, entenderam por maioria de votos que o partido fraudou a cota de gênero, a qual obriga que 30% das candidaturas sejam de mulheres.

Nas eleições de 2020, a sigla apresentou 12 candidaturas, sendo 4 dessas mulheres, o que , diante da legislação do TSE, atendia os parâmetros da cota de 30%. Entretanto, três dessas mulheres não receberam nenhum voto, nem mesmo o das próprias candidatas, o que caracteriza a fraude.

Em decisão do TRE-PB aponta que as candidaturas foram apresentadas apenas para atingir a meta, o que é irregular. O Cidadania de Sapé, assim, perderia o mandato dos dois vereadores que foram eleitos em 2020.

Teresinha, a mais votada na cidade com 1.283 votos, e Pedro Ramos, o sexto mais votado no município, com 959 votos. A Justiça afirma que o suplente do partido não entraria, tendo em vista a impugnação da candidatura. Sendo assim, o órgão calcula o quociente eleitoral para dividir essas duas vagas com outros partidos.

Os dois vereadores vão permanecer no cargo, até que o recurso seja julgado no TSE. Não há data ainda para que isso aconteça.

Blog do Alisson Nascimento

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