Na lista estão incluídas a maior parte das cidades inseridas no último Decreto do governo do estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira (9) situação de emergência em 140 municípios da Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e deve viabilizar a volta da Operação Carro-Pipa no estado, suspensa pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na lista estão incluídas a maior parte das cidades inseridas no último Decreto nº 43.105, de 24 de novembro de 2022, do Governo do Estado da Paraíba, que decretou situação de emergência em decorrência da estiagem em 149 localidades.

A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações, contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.

Blog do Alisson Nascimento