A ação alega que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (15) o julgamento de ação que contesta o registro de candidatura do senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (UB). A ação movida pela federação formada por PT, PCdoB e PV alega que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições. Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu manter o registro do ex-juiz.

Sergio Moro estava filiado até março no Podemos do Paraná, e no final do mês foi para o União Brasil de São Paulo. Sua transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negada por falta de vínculo com São Paulo. Só então, em junho, Moro formalizou seu vínculo com o União Brasil do Paraná.

A defesa de Moro argumenta que “desde 2011 em momento algum deixou de estar domiciliado eleitoralmente em Curitiba-PR” e que o domicílio eleitoral é “irrelevante” para a filiação partidária.

Blog do Alisson Nascimento