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A lei que permite o aplicativo “Escola Segura” entra em vigor nesta terça-feira (13)

Foi sancionada a lei que regulamenta a criação de um aplicativo com um “botão do pânico” para ser utilizado em escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei entra em vigor nesta terça-feira (13).

A lei, que foi proposta pelo deputado Felipe Leitão (PSD), busca trazer mais segurança para as escolas do estado, após o número de casos de violência e invasão ter tido um aumento em todo o país.

O aplicativo “Escola Segura” sugerido pela lei, estará associado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro. E conta com o apoio do Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba; Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; e Conselho Tutelar.

Os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Samu, poderão ser acionados por meio de um botão de emergência que informa a localização da escola e a natureza da emergência.

Além disso, o aplicativo também permite que as escolas emitam um alerta sonoro aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), instalados no estado paraibano e uma mensagem para todos os outros celulares cadastrados.

As ferramentas serão compostas por um mapa da escola, informando a localização de todas as salas, saída de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança; Ademais, um chat interno para que os professores e gestores da instituição possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

Os alunos matriculados nas instituições públicas e privadas precisam fazer um cadastro com suas informações pessoais e o contato do seu responsável.O governo estadual também deverá promover campanhas que ensinem alunos, professores e gestores a utilizarem o “Escola Segura”.

Blog do Alisson Nascimento

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