Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus.

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta sexta-feira hoje (16), liminar de sua autoria que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Novo decreto editado pelo Ministério da Economia garante a redução do IPI para todo o país e preservou a tributação dos produtos da Zona Franca de Manaus. Assim, a limiar do ministro perde a urgência.

Em nota, o Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus.

“O Ministério da Economia informa que continua em vigor a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria de produtos fabricados no Brasil determinada pelo Decreto 11.182/2022, editado em 24 de agosto, nos termos da decisão tomada hoje (16/09) pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores”, disse Moraes.

Blog do Alisson Nascimento