O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (28/08) que a Casa promoverá uma audiência nos próximos dias para que a gestão estadual dê esclarecimentos acerca da contratação de três empresas do Rio Grande do Norte para atuar no Programa ‘Tá Na Mesa’.
A reivindicação partiu por parte de microempresários que prestavam serviços há anos ao programa e denunciaram terem se sentidos prejudicados no processo de seleção.
O programa, considerado um dos principais carros-chefes da gestão do governador João Azevêdo (PSB), oferece refeições prontas a preços simbólicos em diversas cidades paraibanas.
Em entrevista, Galdino afirmou que o requerimento teve o apoio de boa parte dos parlamentares da Casa — incluindo os da base governista e de oposição —, e revelou presença da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Werton, durante a sessão.
“Durante toda essa semana, eu fui procurado por diversos deputados da base do governo, principalmente, para que a gente pudesse dialogar com a nossa secretária Pollyanna, que é a nossa colega ex-deputada, para que ela pudesse esclarecer algumas dúvidas com relação ao programa Tá Na Mesa. Outros tantos deputados da base, principalmente, preocupados com essa situação onde diversos pequenos empresários paraibanos é perderão, né? O seu negócio, né? Perderão de de estar executando o programa que Tá Na Mesa é para três empresas do Rio Grande do Norte. Eu sei, eu entendo, eu compreendo que a lei das licitações é não proíbe empresa de outro Estado possa participar do certame. E a Assembleia ontem foi tomada por quase 40 pequenos empresários que estavam lá cobrando uma posição nossa. E eu entrei no circuito, pedi a compreensão dele para que pudéssemos transformar a convocação em um convite. É uma maneira de elegante de dialogar com a nossa secretária. Eu acho que não teria sentido uma convocação nesse momento, até porque ela não foi sequer convidada para prestar esse esclarecimento na Casa”, disse.
Pollyanna confirmou ida à audiência na Casa para prestar os devidos esclarecimentos, enalteceu a importância do diálogo com o Poder Legislativo e detalhou que o processo licitatório ainda está em curso.
“Nada a temer. Acho que é o papel do Legislativo. Essa sintonia com o executivo são poderes autônomos, porém poderes que se correlaciona. Eu já passei na Casa, eu fui deputada, fui presidente da CCJ, compreendo bem os tramites dos processos legislativo. Eu como secretária de Estado teria o maior prazer de atender esse convite do deputado Adriano, da Mesa, dos deputados, dos colegas também. Acho que a gente deve isso à sociedade, apresentar esclarecimentos sobre o maior programa e segurança alimentar e nutricional do Estado da Paraíba. Paraíba cumpre um papel e uma missão importante, levar comida aos 223 municípios. Historicamente nunca aconteceu isso no estado da Paraíba e agora essa irritação de alguns deputados da oposição é exatamente por dar comida às pessoas, né? Tecnicamente eu vou explicar tudo lá, todo o processo. É um processo licitatório. A gente precisa da ampla publicidade esse processo, que ele foi criado para atender uma necessidade de fome imediata e urgente na pandemia e agora simplesmente o MP, o TCE exige que o governo faça o processo licitatório. Esse processo tá em curso, não há vencedores ainda. Não existe etapa ainda eliminatória”, enfatizou.
