A Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que aponta para indícios de pagamentos indevidos a servidores das universidades de ensino da Paraíba à época da pandemia da covid-19. De acordo com a vistoria, pagamentos feitos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), somam juntos mais de R$ 10,7 milhões.
Os valores pagos foram distribuídos em auxílio transporte e adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade sem justificativa.
No entanto, devido ao isolamento por conta da proliferação do vírus, a maioria dos servidores trabalhava de forma remota e instruções normativas impediam o pagamento desses adicionais – exceto para os profissionais que estavam trabalhando diretamente no enfrentamento da pandemia-, como médicos e enfermeiros, por exemplo.
A CGU recomendou às instituições que os valores pagos indevidamente sejam ressarcidos aos erários públicos. “Observar que o prazo prescricional se extingue no decorrer do ano de 2025, especificamente a partir de março, para os valores pagos em 2020, e que a falta de providências tempestivas para a reparação do dano ao erário, poderá acarretar responsabilização a quem der causa”, aponta o documento.
