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Câmara aprova projeto que obriga transparência da fila de espera do SUS


O relatório mais recente do Ministério da Saúde, aponta que quase 1,1 milhão de pessoas estão na “fila do SUS” para cirurgias eletivas (não emergenciais) nos 26 estados e no Distrito Federal

Foi aprovado na última quarta-feira (21), na Câmara dos deputados, um projeto que obriga a transparência dos governos em relação a lista de pacientes em espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), as informações devem ser disponibilidades em portais na internet, indicando a posição ocupada pelo paciente e a data de agendamento.

O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro, defendeu a proposta no plenário da Casa, o texto vai mudar as práticas políticas voltadas à saúde e dar “maior transparência ao cidadão”.
Além de tornar obrigatória a divulgação das filas, o projeto aprovado pelos deputados também estabelece critérios para o agendamento Todos os pacientes deverão receber um protocolo, com a data do agendamento e a previsão de realização do procedimento. E em caso de desmarcação (deverá ser justificada e comunicada ao paciente), este deverá ter direito a uma nova data para realização do procedimento.

Ruy, ainda acrescentou que: “A aprovação desse texto traz um novo momento para a saúde pública do Brasil. É injusto você ter um cidadão, que é usuário do SUS e que o sistema não é transparente para ele. Ele não tem oportunidade de ter conhecimento de qual é a colocação dele na fila, quando ele vai ter oportunidade de ser operado. Hoje estamos virando essa página”, defendeu o relator.

Blog do Alisson Nascimento

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