A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) revogou o título de ‘persona non grata’ concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando intensa discussão entre os vereadores. A anulação do título foi uma decisão da mesa diretora, reforçada pelo parecer da procuradoria da Casa, que argumentou a inexistência do título no regimento interno da Câmara.

O vereador Junior Leandro (PDT), que foi o autor da proposta original, criticou a decisão, classificando-a como “ilegal”. Ele defendeu que, conforme o regimento, na ausência de uma previsão regimental específica, a decisão do Plenário deveria prevalecer. “O regimento é claro quando diz que, quando não há previsão regimental, prevalece a decisão do Plenário. O Plenário é soberano”, enfatizou Leandro.

Por outro lado, o vereador Carlão (PL), vice-presidente da Câmara, celebrou a anulação do título, declarando-a como “Justiça”. Segundo Carlão, Bolsonaro nunca foi ‘persona non grata’ em João Pessoa. Ele criticou os vereadores que propuseram o título, acusando-os de “trabalhar com a mentira”. “A Casa apenas confirmou a verdade, e os vereadores que apresentaram a proposta trabalham com a mentira”, afirmou Carlão.

Este episódio destaca as divisões políticas dentro da CMJP e o impacto de figuras nacionais na política local. A decisão de revogar o título de ‘persona non grata’ a Bolsonaro reflete tanto as complexidades do regimento interno da Câmara quanto as disputas ideológicas entre seus membros.

A controvérsia em torno desta decisão provavelmente continuará a ser ressoada, mostrando como decisões simbólicas podem gerar debates significativos e revelar as implicações subjacentes dentro dos órgãos legislativos municipais.

Blog do Alisson Nascimento