A pressão crescente nas redes sociais está levando a Câmara dos Deputados a considerar o adiamento da votação do projeto que equipara a pena por aborto à do crime de homicídio, possivelmente até após as eleições municipais, com a retomada prevista para novembro. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitem que a discussão será abordada nesta terça-feira (18) durante a reunião do colégio de líderes.

Apesar do regime de urgência aprovado para o projeto, parlamentares de diversas bancadas não se comprometeram a aprovar o mérito da proposta. Fontes indicam que o projeto pode perder apoio de algumas siglas, dificultando sua tramitação. A votação rápida e sem debate do projeto gerou manifestações contrárias, mas nenhum deputado contestou a condução atípica por parte de Lira, que mencionou um acordo com as bancadas sem dar detalhes.

O projeto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados, propõe a criminalização do aborto legal acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena de seis a 20 anos de reclusão. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o projeto não tramitará em regime de urgência na Casa, evidenciando a dificuldade do debate sobre um tema tão sensível.

Uma consulta pública no site da Câmara dos Deputados mostrou rejeição massiva ao projeto, com 88% dos 1,07 milhão de votos contrários. Desde o início do ano, o projeto representou 12,22% das visualizações nos canais da Câmara em apenas dois dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o projeto, chamando-o de “insanidade” e afirmando que punir uma mulher com pena maior do que a de um estuprador é “uma aberração”. Lula declarou que tomará conhecimento detalhado do debate ao retornar ao Brasil e reforçou a necessidade de tratar estupradores com rigor e respeitar as vítimas.

Blog do Alisson Nascimento